Nota pública de apoio e solidariedade

A AATR manifesta seu reconhecimento, apoio e solidariedade à Promotora de Justiça, Dra. Cleide Ramos, idealizadora do honrado Projeto MP Educa Relere - Remição, Letramento e Reintegração, no Conjunto Penal de Itabuna, que vem sendo alvo de injusta difamação

A Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR), associação sem fins lucrativos que atua com educação jurídica popular e presta assessoria jurídica à organizações e movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, vem a público manifestar seu reconhecimento, apoio e solidariedade à Promotora de Justiça, Dra. Cleide Ramos, idealizadora do honrado Projeto MP Educa Relere - Remição, Letramento e Reintegração, no Conjunto Penal de Itabuna.

Estima-se que mais de 200 pessoas privadas de liberdade ou sobreviventes do cárcere foram aprovadas em processos seletivos para graduação na Universidade Federal do Sul da Bahia, centenas de aprovados/as no ENCCEJA e participantes do ENEM, o que vem sendo ampliado para outras unidades prisionais, de forma satisfatória e inovadora.

A AATR tem como eixo de atuação a defesa dos direitos humanos e a participação popular, cuja proposta é reforçar os direitos fundamentais, tais como, educação, dignidade da pessoa humana, liberdade de expressão e acesso às políticas públicas, bem como, confia em iniciativas que visam assegurar o acesso à educação às populações periféricas e marginalizadas, em sua grande maioria, composta por pessoas pretas e de menor poder aquisitivo, como é a realidade da população carcerária.

Desse modo, o Projeto MP Educa Relere é, sem dúvidas, uma grande inovação, com potencial de formação para pessoas que são excluídas da sociedade e têm suas vidas marcadas pela privação da liberdade, mesmo após o cumprimento de suas penas. Garantir direitos fundamentais, direitos humanos e, principalmente, o direito à educação às pessoas privadas de liberdades e sobreviventes do cárcere significa a reconstrução de vidas, a verdadeira essência da ressocialização e o compromisso com justiça social e racial.

Sendo assim, a AATR, por todos os seus compromissos e missão enquanto organização que presta assessoria jurídica popular e pela defesa dos direitos humanos fundamentais, reforça seu apoio pela manutenção e fortalecimento do Projeto MP Educa Relere, inclusive reforçando a necessidade de integração pelos órgãos do sistema de justiça, da administração penitenciária, ressocialização, da segurança pública e da justiça e direitos humanos, a fim de reunir esforços e garantir as condições físicas e essenciais para a continuidade do Projeto.

Além disso, a entidade manifesta solidariedade à Dra. Cleide Ramos e reforça o seu apoio no compromisso na construção de uma sociedade melhor.

Salvador/BA, 23 de abril de 2025.

Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR)